Reversão de Déficits: Estado Fecha 2023 com Superávit de Bilhões

Em uma reviravolta notável, o Governo do Estado de Pernambuco encerrou o ano de 2023 com um superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, conforme divulgado no Diário Oficial do Estado neste sábado (27). Esses números impressionantes marcaram uma mudança significativa em relação ao fechamento do ano anterior, indicando uma gestão financeira eficiente.

Rumo ao Selo Capag: Pernambuco Alcança Requisitos para Créditos com Aval da União

Os resultados positivos abrem portas para o Estado de Pernambuco aspirar ao cobiçado selo Capag, já que atendeu aos critérios necessários para manter a capacidade de pagamento, segundo a avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A receita total de 2023 atingiu R$ 49,89 bilhões, demonstrando um crescimento sólido, embora ligeiramente inferior aos R$ 51,40 bilhões registrados em 2022.

Desafios Vencidos: Resultados Positivos em Meio a Aumento de Gastos

Os resultados positivos ocorreram mesmo em um cenário fiscal desafiador, marcado por um aumento nos gastos com pessoal, que atingiram 44,56% da Receita Corrente Líquida, e investimentos recordes na área da educação, representando 26,08% do total.

Governadora Raquel Lyra Celebra Conquistas e Economia de Gastos

A governadora Raquel Lyra comemorou os resultados alcançados, destacando o compromisso e esforço de sua equipe. "Pernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Fechamos o ano com superávit, certamente um dos resultados fiscais mais consistentes do País", afirmou ela, anunciando uma economia de gastos não obrigatórios de R$ 608 milhões.

Plano de Qualidade de Gastos como Fator Decisivo

A gestora enfatizou a importância do Plano de Qualidade de Gastos na obtenção desses resultados expressivos. "O nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a população”, concluiu.

Indicadores Financeiros Detalhados: Despesas, Saúde e Pessoal

A divulgação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao fim de dezembro de 2023 forneceu detalhes cruciais sobre os indicadores financeiros do Estado. Pernambuco executou R$ 8,25 bilhões em Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), atingindo 26,08% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL).

Compromisso com Limites Constitucionais e Selo Capag "A" ou "B"

O Estado cumpriu o gasto mínimo obrigatório de 25% com MDE, enquanto nas Despesas com Saúde, atingiu 17,38%, superando a marca mínima de 12% da RCL. Em relação às despesas com pessoal, o índice alcançou 44,56%, ligeiramente acima do limite de alerta de 44,10%.

Fortalecimento da Posição Fiscal: Disponibilidade de Caixa Líquida e Poupança Corrente

Um dos pontos destacados pelo secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, foi a disponibilidade de caixa líquida de recursos não vinculados. Em 2022, o índice foi negativo em R$ 370,6 milhões, mas agora apresenta um resultado positivo em R$ 718,9 milhões. Além disso, o índice de poupança corrente atingiu 94,9% em 2023.

Perspectivas para 2024: Solidez Fiscal e Novos Patamares de Investimento

Wilson José de Paula expressou otimismo para o futuro, afirmando: "O Estado de Pernambuco sob a gestão da governadora Raquel Lyra tem a solidez fiscal como um valor e isso seguirá guiando nosso trabalho para garantir o uso dos recursos dos impostos onde a população mais precisa, garantindo mais captação de crédito e levando os investimentos públicos para um novo patamar.” O Estado encerrou 2023 com êxito, pavimentando o caminho para um 2024 promissor e reafirmando seu compromisso com a estabilidade financeira e o desenvolvimento.